Brasil afora, muitos aficionados por velocidade têm sua própria moto de trilha, que também podem ser chamadas de off-road. Seja para pilotar como hobby no tempo livre, ou até mesmo para competições regionais, quem gosta investe tempo e dinheiro no esporte.
Geralmente as pessoas não possuem moto de trilha como veículo principal. Mesmo assim, a dúvida existe: é permitido andar com este tipo de motocicleta em rodovias ou centros urbanos?
Se você também ainda não sabe a resposta, neste artigo vamos entender se realmente é possível andar com moto de trilha na cidade e o que diz a legislação de trânsito sobre isso. Afinal, ninguém deseja ser multado ou ter a moto apreendida por alguma irregularidade.
Continue a leitura e aproveite!
O que a lei diz sobre moto de trilha andar em centros urbanos?
Primeiramente, por lei e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer veículo que circule em vias urbanas, incluindo todos os tipos de motocicletas, devem ser emplacadas e licenciadas para poderem circular. Isso inclui o pagamento de taxas e a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
No caso das motos de trilha, é obrigatório que estejam equipadas com os dispositivos requisitados pelo CTB, como: farol dianteiro, lanterna traseira, luz de freio, indicadores de direção (setas), retrovisores, buzina, pneus em condições adequadas, sistema de escape em conformidade com os padrões estabelecidos e sistema de freios eficiente.
Então, conforme o art. 230, inciso 5º, do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos que não estejam registrados e devidamente licenciados, não podem andar em vias urbanas e públicas. Isso inclui as motos de trilha.
Inclusive, isso constitui infração gravíssima, ou seja: você pode receber multas, sofrer apreensão do veículo e até receber medida administrativa de remoção da motocicleta.
Portanto, a moto de trilha não é destinada para o uso em via pública, mas existem exceções. Em algumas situações específicas, como a necessidade de cruzar uma via pública para acessar uma área de trilha, é permitido passar com a moto de trilha por essas vias, desde que seja feito de forma breve e seguindo todas as regras de trânsito.
É ainda importante destacar que o condutor deve estar atento à segurança, obedecendo às regras de preferência e não colocando em risco a sua segurança e a de terceiros.
Porém, cada localidade possui suas leis de trânsito específicas, então é fundamental consultar se existem restrições adicionais na sua região ou até mesmo regulamentações relacionadas ao uso de moto de trilha nesses locais. A área que será utilizada para a prática também pode influenciar.
Qual é a atitude correta quando é preciso passar em uma via urbana para acessar a trilha?
A atitude correta para quem deseja ou precisa passar por uma área urbana antes de acessar a trilha com a moto especificada, envolve tanto o que já explicamos acima (ter toda a documentação exigida, como a nota fiscal do veículo para comprovação da procedência), quanto a transportação adequada: em um reboque, seja uma carreta ou caçamba de carro.
Esta é a melhor alternativa. No entanto, para trajetos menores, como de 200 metros, é indicado verificar com as autoridades policiais locais se é possível atravessar o percurso com a moto de trilha (estando com os documentos atualizados e em mãos). Você pode indicar os dias e horários em que irá passar no local.
Diante disso, vai depender dos policiais da região permitir ou não, baseada na lei nacional e local e nas especificações do lugar. Pode ser que a passagem seja autorizada somente com a moto de trilha em um reboque, mesmo que a jornada seja curta.
E a documentação? É necessário ter habilitação para moto de trilha?
Sim, na verdade faz pouco tempo que o Código de Trânsito Brasileiro exige habilitação para esse tipo de atividade: desde 2016. Desse modo, se você é aficionado em esportes que utilizam motocicletas, saiba que é fundamental e obrigatório obter habilitação para motos de 50cc (motos de trilha), chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Isso é muito importante, principalmente para sua segurança e para evitar prejuízos financeiros com a perda da moto ou com multas altas.
Por que não é permitida a circulação de moto de trilha em centros urbanos?
Agora você já entendeu que não é permitido andar com moto de trilha na cidade, as leis envolvidas e as penalidades que podem surgir com isso. Mas, por que essa é a regra? Se você está em dúvida sobre o motivo da prática ser contra a lei, aqui vão algumas razões:
1. Características de design
As motos de trilha geralmente possuem características de design que as tornam inadequadas para o tráfego urbano. Elas podem ter suspensões elevadas, pneus com cravos específicos para terrenos off-road e relações de marcha diferentes, o que dificulta sua operação em vias pavimentadas e em velocidades mais altas.
2. Segurança
Motos de trilha não foram projetadas com foco em segurança em vias urbanas. Esses veículos podem ter luzes e sinalizações limitadas, o que compromete a visibilidade e a comunicação com outros motoristas.
Além disso, sua capacidade de frenagem em superfícies pavimentadas pode ser reduzida em comparação com motos projetadas para uso exclusivamente urbano.
3. Legislação de trânsito
Como você já viu, de acordo com o CTB, todas as motocicletas, incluindo as de trilha, devem ser emplacadas e licenciadas para circular em vias públicas. Além disso, devem estar equipadas com dispositivos obrigatórios e o condutor deve possuir habilitação adequada. As motos de trilha geralmente não atendem a essas exigências.
Por fim, agora você sabe de todas as informações sobre se é possível dirigir moto de trilha em cidades, centros urbanos e públicos. O melhor conselho é estar sempre em dia com sua documentação e respeitar as restrições da sua região. Assim, não terá problemas para praticar seu esporte preferido da maneira certa.
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